Leia atentamente os termos de uso e assine seu nome completo no espaço abaixo:
Pelo presente instrumento, o(a) Sr(a) signatário(a) aceita participar como membro voluntário do evento “Céu na Cidade”, a se realizar em 12 de outubro de 2023, conforme instituído pela Lei Estadual nº 16.546, de 11 de outubro de 2017, um evento de cunho cristão e dedicado à promoção de ações sociais à população.
O(A) Sr(a) signatário(a) prestará assistência social no evento, relacionada à saúde, nas áreas de medicina, odontologia e/ou nutrição, conforme sua área de atuação como profissional, técnico e/ou aluno, ou na organização do evento e outras áreas que necessitarem de assistência.
Durante os atendimentos, a população atendida pelos profissionais, técnicos e/ou alunos é convidada a participar, voluntariamente, de um programa de pesquisas na área da saúde, com objetivo de obter registros, quantificar e analisar patologias e relatos relacionados à saúde, odontologia e nutrição, fornecendo dados para análises epidemiológicas entre outras, mediante assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Suas respostas, exames e todo e qualquer dado pessoal obtido devem ser tratados de forma anônima e confidencial, isto é, em nenhum momento deve ser divulgado o nome do participante em qualquer fase do estudo. Os dados coletados serão utilizados para fins de pesquisa, estudos e tratamento de dados e os resultados divulgados em eventos e/ou revistas científicas, sempre de forma anônima em relação aos participantes.
Sendo assim, o(a) Sr(a) signatário(a), que coletará as informações e dados junto à população participante do programa durante o evento “Céu na Cidade”, compromete-se a manter a máxima confidencialidade sobre a identificação dos participantes, bem como se compromete a utilizar tais dados e informações, exclusivamente, em pesquisas e estudos para fins acadêmicos e científicos, o que fica desde já autorizado, sendo vedada a utilização para qualquer outra finalidade que não a autorizada pelo seu titular no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ainda, pelo presente, fica autorizada pelo(a) Sr(a) signatário(a), a coleta e o uso de imagens pessoais por fotografia ou gravação de vídeos, produzidos durante o evento “Céu na Cidade”, sendo que referidas imagens podem ser utilizadas em websites, redes sociais, folders, boletins informativos e publicações, bem como veiculadas e distribuídas em campanhas e apresentações.